Processo 102036/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 19:01
Autuado em 27/02/2013 19:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4347/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4347/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4347/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas AGENOR CANDIDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE MANDAGUARI
Interessado CELSO BÉLIO MARTINS
Representante legal CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Procuradores: ANNA CHRISTINA C. BRANCO PEREIRA FORTUNATO (credenciado, inclusão:28/03/14)
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:27 AR do oficio OCN - 5628/14 - DP
09/04/2014 10:12 do Protocolo 321327/14
27/03/2014 21:25 do Protocolo 263904/14
07/03/2014 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185873/14
17/02/2014 19:49 do Protocolo 118297/14
12/02/2014 19:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105195/14
12/02/2014 12:39 AR do ofício OCN - 1026/14 - DP
04/02/2014 11:45 AR do ofício OCN - 1027/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   5628/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5628/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1026/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1027/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4347/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 426/2014
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 61/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3000/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 13:10 DP  
02/09/2014 08:52 DEX Informação nº 5778/2014 -
31/07/2014 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2014/2014 -
23/07/2014 09:44 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1525/2014 -
17/06/2014 10:44 GCDA  
11/06/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 8268/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
19/03/2014 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2982/2014 -
19/03/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 5628/2014 -
19/02/2014 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 2790/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 694/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1027/2014 -
10/01/2014 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
01/03/2013 18:32 DAT Instrução nº 93/2014 -
27/02/2013 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3000/2013 -

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